Day: 13 de maio de 2020

Logo ABIHPEC

São Paulo – Resolução nº 36/2020

São Paulo – Resolução nº 36/2020 de 01/05/2020 – Prorroga, até 10/05/2020, o prazo de vigência da Resolução nº 29/2020.   Clique aqui para ler

Logo ABIHPEC

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.154/2020

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.154/2020 de 01/04/2020 – Proíbe os produtores e os fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde,

Logo ABIHPEC

Rio de Janeiro – Lei nº 8.816/2020

Rio de Janeiro – Lei nº 8.816/2020 de 12/05/2020 – Autoriza a concessão de renda mínima emergencial para aliviar os impactos provocados por situações de

Logo ABIHPEC

Paraíba – Resolução nº 3/2020

Paraíba – Resolução nº 3/2020 de 08/05/2020 – Suspende as Decisões da Diretoria Colegiada da Agência de Regulação do Estado de Paraíba – ARPB, que

Logo ABIHPEC

Paraíba – Decreto nº 40.230/2020

Paraíba – Decreto nº 40.230/2020 de 12/05/2020 – Altera as seguintes normas, que modificaram o RICMS/PB, de forma a alterar a produção de efeitos, para

Logo ABIHPEC

Paraíba – Lei nº 11.683/2020

Paraíba –  Lei nº 11.683/2020 de 05/05/2020 – Institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP/PB), para autorizar a

Open chat
Como posso te ajudar?