Day: 13 de maio de 2020

Logo ABIHPEC

Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020

Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020 de 07/05/2020 – Determina que os prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e

Logo ABIHPEC

Minas Gerais – Resolução AGE nº 53/2020

Prorroga, por 45 dias, a suspensão dos atos de cobrança de créditos tributários e não tributários, de que trata a Resolução AGE nº 51/2020. Clique

Logo ABIHPEC

Maranhão – Portaria nº 134/2020

Prorroga, até 20/05/2020, o período de suspensão dos prazos previstos na Portaria nº 102/2020. Clique aqui para ler na íntegra.

Logo ABIHPEC

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.240/2020

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.240/2020 de 10/05/2020, Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia

Logo ABIHPEC

Pernambuco – Decreto 49.017/20 – Restrição de Circulação

Restrição de circulação – Publicado Decreto 49.017/20 que estabelece, entre 16 a 31/05, a restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas nos

Logo ABIHPEC

FIESP divulga nota técnica sobre COVID-19 ser considerada ou não doença do trabalho.

Nota Técnica da FIESP sobre a questão de COVID-19 ser ou não considerada doença do trabalho. NOTA TÉCNICA – Decisão STF ADI 4362 doença do

Open chat
Como posso te ajudar?