Amazonas – Resolução nº 20/2020
Amazonas – Resolução nº 20/2020 de 21/05/2020 – Acresce 38 dias à suspensão prevista no Decreto nº 42.134/2020, relativamente aos seguintes atos e procedimentos: I
Amazonas – Portaria nº 51/2020
Amazonas – Portaria nº 51/2020 de 18/05/2020 – Prorroga, pelo prazo que durar a declaração de estado de calamidade, a suspensão das seguintes medidas de
Portaria PGFN nº 10.205/2020
Portaria PGFN nº 10.205/2020 de 22/04/2020 – Altera a Portaria PGFN nº 7.821/2020, para suspender, por 90 dias, o início de procedimentos de exclusão de
Portaria ME nº 103/2020
Portaria ME nº 103/2020 de 18/03/2020 – Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a praticar os seguintes atos: I – suspender, por até noventa dias:
Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus
Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.26_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19
Pará – Instrução Normativa nº 16/2020
Pará – Instrução Normativa nº 16/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 13/2020, dispõe sobre o uso de videoconferência, enquanto vigente o Decreto Estadual nº