CNI: MAPEAMENTO DE DIFICULDADES DE ACESSO A FINANCIAMENTO
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São Paulo – Decreto nº 64.959 de 04/05/2020 – Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia
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Rio de Janeiro – Portaria nº 39/2020 – Regulamenta a realização de sessões de julgamento por videoconferência, no âmbito do Conselho de Contribuintes do Estado
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Portaria nº 189/2020 – Autoriza, em decorrência da pandemia de COVID19, a realização de sorteio de processos para os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos
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A Prefeitura do Rio anunciou, na manhã desta quarta-feira, que o município adotará um bloqueio parcial de determinadas áreas da cidade onde a população não
Bahia – Salvador – Lockdown setorizado
Salvador terá um lockdown setorizado, com fechamento de alguns locais que possuem maior incidência de pessoas infectadas com coronavírus. Em coletiva, ACM Neto anunciou que