ME lança vídeo para esclarecer dúvidas sobre o Prodampe
ME lança vídeo para esclarecer dúvidas sobre o Prodampe. #PRONAMPE | Ainda está com dúvidas sobre a linha de crédito para Microempresas e Empresas de
Lei n° 14.010/2020
Publicada no DOU de hoje (12/06) a Lei n° 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
Minas Gerais – Decreto nº 47.977/2020
Minas Gerais – Decreto nº 47.977/2020 – Altera o Decreto nº 47.913/2020, que regulamenta a Lei nº 23.628/2020, que autoriza o Poder Executivo a suspender
Rio de Janeiro – Lei nº 8.887/2020
Rio de Janeiro – Lei nº 8.887/2020 – Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para implementar medidas de incentivo à conversão produtiva de empresas
São Paulo – Decreto nº 65.014/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Rio de Janeiro – Lei nº 8.889/2020
Rio de Janeiro – Lei nº 8.889/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e