São Paulo – Portaria CG nº 4/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG 01, de 23-03-2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Portaria nº 234/2020
Portaria nº 234/2020 – Estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 2ª Região Fiscal, inclusive por meio de endereço eletrônico, durante o
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.431/2020
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.431/2020 – Acrescenta o § 4º ao art. 1º do Decreto nº 15.429/2020, que dispõe sobre a retomada
Santa Catarina – Decreto nº 595/2020
Santa Catarina – Decreto nº 595/2020 – Altera o Decreto nº 532/2020, que dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração
Rio de Janeiro – Portaria JRF nº 132/2020
Rio de Janeiro – Portaria JRF nº 132/2020 – Dispõe sobre a realização das sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal por videoconferência. Clique
Receita Federal – Instrução Normativa nº 1.947/2020
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS A Secretaria Especial da Receita Federal publicou, no Diário Oficial de hoje, a Instrução Normativa nº 1.947/2020, que estabelece, em caráter temporário,