Pernambuco – Novas restrições
Pernambuco – Novas restrições – A partir do dia 18/03 (quinta-feira) até o dia 28/03, apenas os serviços caracterizados como essenciais estão autorizados a funcionar.
Convênio ICMS nº 19/2021
Convênio ICMS nº 19/2021 – Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia e altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas