Salvador – Decreto nº 34.423/21
Salvador – Decreto nº 34.423/21 – Altera os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. O
Belo Horizonte – Decreto nº 17.708/21
Belo Horizonte – Decreto nº 17.708/21 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a
Bahia – Decreto nº 20.704/21
Bahia – Decreto nº 20.704/21 – Altera o Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, na forma que indica. Ficam autorizados, em todo território