Month: 28 de outubro de 2021

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Rio de Janeiro – Lei nº 9.443/21

Rio de Janeiro – Lei nº 9.443/21 – Altera a lei estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020. A Lei publicada no Diário

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São Paulo – Decreto nº 60.681/21

São Paulo – Decreto nº 60.681/21 – Publicado decreto no Diário Oficial de 28/10, que dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos

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Bahia – Decreto nº 20.817/21

Bahia – Decreto nº 20.817/21 – Altera o Decreto nº 20.780, de 08 de outubro de 2021, na forma que indica. Ficam autorizados, em todo

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Rio de Janeiro – Decreto nº 49.692/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.692/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de

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Salvador – Decreto nº 34.658/21

Salvador – Decreto nº 34.658/21 – Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. O decreto publicado autoriza

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a

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