Convênio ICMS nº 208/2021
Convênio ICMS nº 208/2021 – Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 73/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise econômica
Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021
Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017,
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 193/21
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 193/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Bahia – Decreto nº 20.913/21
Bahia – Decreto nº 20.913/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 26 de novembro até 10 de dezembro
