Year: 13 de abril de 2021

Caixa Econômica Federal amplia carência do Pronampe para 11 meses

Caixa Econômica Federal amplia carência do Pronampe para 11 meses – A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (12), a possibilidade de ampliação

Bahia – Decreto nº 20.393

Bahia – Decreto nº 20.393 de 12 de abril de 2021 – Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.565

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.565 de 12 de abril de 2021 –  Prorroga os efeitos do decreto nº 47.556 de 03 de abril

Bahia – Decreto nº 20.389

Bahia – Decreto nº 20.389 de 12 de abril de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de

Convênio ICMS nº 66/2021

Convênio ICMS nº 66/2021 – Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso à cláusula oitava e altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que

Convênio ICMS nº 65/2021

Convênio ICMS nº 65/2021 – Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia e altera o Convênio ICMS nº 73/2020 que autoriza as unidades federadas