Bahia – Decreto nº 20.358
Bahia – Decreto nº 20.358 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da
Rio de Janeiro – Decreto nº 48.706
Rio de Janeiro – Decreto nº 48.706 de 01 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário,
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.556
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.556 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de
Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-0104
Sorocaba – SP – Circular sindical sobre antecipação dos feriados
Sorocaba – SP – Circular sindical de orientação sobre antecipação dos feriados no município de Sorocaba. Sindicatos Patronais e Profissionais do Setor Químico no Estado
Roraima – Lei nº 1.459/2021
Roraima – Lei nº 1.459/2021 – Concede isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas