São Paulo – Ato TIT nº 9/2020
Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (novo coronavírus). Clique aqui
São Paulo – Portaria CG nº 7/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG nº 1/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Portaria nº 97/2020
Portaria nº 97/2020 – Altera a Portaria DRF/BSB nº 34/2020, que disciplina excepcionalmente o atendimento ao contribuinte e o agendamento de senhas no âmbito do
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2906
Portaria nº 297/2020
Portaria nº 297/2020 – Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal a que se refere a
Pará – Instrução Normativa nº 17/2020
Pará – Instrução Normativa nº 17/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 13/2020, que dispõe sobre o uso de videoconferência, enquanto vigente o Decreto nº