Lei nº 13.998 – Auxílio Emergencial
Publicada lei nº 13.998 de 14/05/2020, que amplia a concessão do auxílio emergencial. É sancionada com os seguintes vetos: • Contratação de fintechs para operacionalização
Ministério da Economia – Balanço 500 dias
Ministério da Economia divulga balanço dos 500 dias, com consolidado do impacto das medidas de combate à COVID-19. ME_Balanço 500 dias_15_5_20
São Paulo – Resolução nº 40/2020
São Paulo – Resolução nº 40/2020 de 14/05/2020 – Prorroga, até 31/05/2020, o prazo de vigência da Resolução nº 29/2020. Clique aqui para ler na
Paraíba – Decreto nº 40.231/2020
Paraíba – Decreto nº 40.231/2020 de 14/05/2020 – Altera o Decreto nº 25.618/2004, que regulamentou a Lei nº 7.611/2004, que institui o Fundo de Combate
Rio de Janeiro – Lei nº 8.824/2020
Rio de Janeiro – Lei nº 8.824/2020 de 15/05/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS, incidente nas operações de importação, internas
Paraná – Decreto nº 4.657/2020
Paraná – Decreto nº 4.657/2020 de 14/05/2020 – Concede, no período de 1º/04 a 30/06/2020, isenção do ICMS nas saídas de energia elétrica destinadas aos