Author: Comunicação Abihpec

Logo ABIHPEC

Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.630/2020

Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.630/2020 de 22/04/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte em virtude

Logo ABIHPEC

Acre – Decreto nº 5.830/2020

Acre – Decreto nº 5.830/2020 de 23/04/2020 – Declara situação de calamidade pública no âmbito do Estado do Acre, em decorrência da pandemia causada pelo

Logo ABIHPEC

Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus

Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.04.24_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19

Logo ABIHPEC

São Paulo – Portaria CAT nº 42/2020

Altera diversas Portarias CAT, incluindo a Portaria CAT nº 02/18, que divulga as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária na saída de

Logo ABIHPEC

Portaria nº 197/2020

Prorroga a vigência da Portaria SRRF06 nº 135/2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no

Logo ABIHPEC

Goiás – Instrução Normativa CAT/PRES nº 003/2020

Disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento de processos do Conselho Administrativo Tributário – CAT. Clique aqui para ler na íntegra.

Open chat
Como posso te ajudar?