Blog

Maranhão – Resolução Administrativa nº 18/2020

Maranhão – Resolução Administrativa nº 18/2020  – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS vencidos

São Paulo – Ato TIT nº 17/2020

São Paulo – Ato TIT nº 17/2020 – Dispõe sobre os procedimentos necessários à realização das sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, de

7 tendências de consumo de higiene e beleza

A REVISTA “S.A Varejo” destaca que o brasileiro se preocupa com a aparência e valoriza bastante a higiene e os cuidados pessoais. Desde que a

Amazonas – Lei nº 5.289/2020

Amazonas – Lei nº 5.289/2020  – Determina a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação

Certificação das Embalagens de Álcool deixará de ser Compulsório durante a pandemia

A ABIHPEC informa que pleiteou junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro a revisão das Portarias 270/08 e 269/08 referentes a

Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 1.983/2020

Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 1.983/2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria