Santa Catarina – Lei nº 18.029/2020
Santa Catarina – Lei nº 18.029/2020 – Dispõe sobre a não exigência do crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de metas
Mensagem nº 648
Nº 648, de 6 de novembro de 2020. Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto
LEI Nº 14.020
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido
PORTARIA Nº 2.907 – Situação de emergência no estado do Piauí
PORTARIA Nº 2.907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada
DECRETO Nº 65.295 – Estado de SP publica a renovação do decreto de “quarentena” de SP, para 16 de dezembro
DECRETO Nº 65.295 – Estado de SP publica a renovação do decreto de “quarentena” de SP, para 16 de dezembro Governo de São Paulo estende
PORTARIA Nº 353 – Suspensão da obrigatoriedade de certificação de embalagens de álcool etílico
PORTARIA Nº 353 – Suspensão da obrigatoriedade de certificação de embalagens de álcool etílico – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, altera a Portaria Inmetro

