Portaria nº 1.565/2020
Publicada a Portaria nº 1.565 de 18 de junho de 2020, que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão
Portaria Conjunta nº 20/2020
MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO A Secretaria Especial da Previdência e Trabalho conjuntamente com o Ministério
Rondônia – Decreto nº 25.138
Publicado o decreto nº 25.138 de 16 de junho de 2020, que Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.049, de 14 de maio de
Amazonas – Decreto nº 42.395
Publicado o decreto nº 42.395 de 13 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de
Paraíba – Decreto nº 40.304
Publicado decreto nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais
Mato Grosso – Decreto nº522
Publicado o decreto nº 522 de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de