Porto Alegre – Decreto nº 20.608
Publicado decreto nº 20.608, de 15 de junho de 2020, que altera o decreto nº 20.534 de 31/05/20. Atendimento ao público em escritórios e outros
Curitiba – Decreto nº 774
Publicado decreto nº 774, de 13 de junho de 2020, que estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de
Rondônia – Decreto nº 25.135/2020
Rondônia – Decreto nº 25.135/2020 – Dispõe sobre alteração de prazo para pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
Paraná – Portaria nº 154/2020
Paraná – Portaria nº 154/2020 – Suspende, no âmbito da Receita Estadual do Paraná (REPR) o atendimento presencial e as atividades externas. Clique aqui para
Bahia – Decreto nº 19.757/2020
Bahia – Decreto nº 19.757/2020 – Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Clique aqui para
São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020 – Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de