Análises do Instituto Euromonitor durante a COVID-19
Em abril, o instituto Euromonitor preparou com exclusividade duas análises macroeconômicas relacionadas à pandemia do coronavírus. Os estudos, cujo os títulos são “As implicações da
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Espírito Santo – Portaria nº 31-R/2020 de 20/03/2020 – Prorroga, até 30/06/2020, o prazo de atualização das beneficiárias inscritas no COMPETE/ES, nos termos da Lei
Amazonas – Resolução nº 20/2020
Amazonas – Resolução nº 20/2020 de 21/05/2020 – Acresce 38 dias à suspensão prevista no Decreto nº 42.134/2020, relativamente aos seguintes atos e procedimentos: I
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Amazonas – Portaria nº 51/2020 de 18/05/2020 – Prorroga, pelo prazo que durar a declaração de estado de calamidade, a suspensão das seguintes medidas de
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Portaria PGFN nº 10.205/2020 de 22/04/2020 – Altera a Portaria PGFN nº 7.821/2020, para suspender, por 90 dias, o início de procedimentos de exclusão de
Portaria ME nº 103/2020
Portaria ME nº 103/2020 de 18/03/2020 – Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a praticar os seguintes atos: I – suspender, por até noventa dias: