Rio de Janeiro – Lockdown parcial
A Prefeitura do Rio anunciou, na manhã desta quarta-feira, que o município adotará um bloqueio parcial de determinadas áreas da cidade onde a população não
Bahia – Salvador – Lockdown setorizado
Salvador terá um lockdown setorizado, com fechamento de alguns locais que possuem maior incidência de pessoas infectadas com coronavírus. Em coletiva, ACM Neto anunciou que
Nota Técnica nº 18/2020
Nota Técnica nº 18/2020 de 28/04/2020 – Trata dos ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes de diversas alterações na legislação em resposta à pandemia do
Resolução CAMEX nº 33/2020
Resolução CAMEX nº 33/2020 de 30/04/2020 – Altera o Adendo Único da Resolução Camex nº 17/2020, para incluir itens com alíquota ad valorem do Imposto
Piauí – Decreto nº 18.959/2020
Piauí – Decreto nº 18.959/2020 de 29/04/20 – Isenta do ICMS, no período de 1º/04 a 30/06/2020, a parcela do consumo de energia elétrica inferior
Mato Grosso – Decreto nº 468/2020
Mato Grosso – Decreto nº 468/2020 de 04/05/20 – Concede, no período de 01/04 a 30/06/2020, isenção do ICMS relativamente à parcela da subvenção da