Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196/21
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 196/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Pernambuco – Decreto Legislativo nº 205/21
Pernambuco – Decreto Legislativo nº 205/21 – Prorroga, até 31 de março de 2022, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da
Rio de Janeiro – Lei nº 9.522/2021
Rio de Janeiro – Lei nº 9.522/2021 – A Lei publicada prorroga até 30 de junho de 2022, todos os prazos previstos na Lei nº
Portaria PGFN nº 15.059/2021
Portaria PGFN nº 15.059/2021 – Programa de Retomada Fiscal – Parcelamento – Dívida ativa e FGTS- Reabertura de prazo – COVID-19 – Disposição. Altera a
Podcast Instituto ABIHPEC – Rede de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual
Para tornar o testemunho de violência sexual menos traumático para crianças e adolescentes que sofreram ou sofrem o abuso, é importante estruturar a rede
Convênio ICMS nº 233/2021
Convênio ICMS nº 233/2021 – Dispõe sobre a exclusão do Estado do Amazonas do § 8º da cláusula quinta e altera o Convênio ICMS nº