Publicações Estaduais

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Rio de Janeiro – Lei nº 8.796/2020

Rio de Janeiro – Lei nº 8.796/2020 de 20/04/2020 – Altera a Lei nº 7.495/2016, que dispõe sobre o impedimento de concessão de novos incentivos

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Paraíba – Portaria nº 63/2020

Paraíba – Portaria nº 63/2020 de 18/04/2020 – Altera a Portaria nº 60/2020 de modo a suspender o expediente presencial em todas as unidades de

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Acre – Decreto nº 5.812/2020

Acre – Decreto nº 5.812/2020 de 17/04/2020 – Prorroga, até 03/05/2020, as suspensões previstas no Decreto nº 5.496/2020. Clique aqui para ler na íntegra.

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Amapá – Decreto nº 1.497/2020

Amapá – Decreto nº 1.497/2020 de 03/04/2020 – Suspende, durante o prazo de vigência do Decreto, todos os prazos de processos administrativos que estejam em

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FIESP – Plano de retomada da atividade econômica após a quarentena

FIESP Divulga documento com proposta de plano de retomada da atividade econômica pós quarentena. FIESP  

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Amapá – Decreto nº 1.538/2020

AMAPÁ – Decreto nº 1.538/2020 de 18/04/2020 – Decreta estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Amapá afetado pelo Desastre Natural

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