Lei nº 13.998 – Auxílio Emergencial
Publicada lei nº 13.998 de 14/05/2020, que amplia a concessão do auxílio emergencial. É sancionada com os seguintes vetos: • Contratação de fintechs para operacionalização
Ministério da Economia – Balanço 500 dias
Ministério da Economia divulga balanço dos 500 dias, com consolidado do impacto das medidas de combate à COVID-19. ME_Balanço 500 dias_15_5_20
Instrução Normativa nº 1.950/2020
Instrução Normativa nº 1.950/2020 – Prorroga, em caráter excepcional, até o último dia útil do mês de julho de 2020, o prazo para transmissão da
Ato Declaratório Executivo nº 2/2020
Ato Declaratório Executivo nº 2/2020 – Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê
Instrução Normativa nº 1.951/2020
Instrução Normativa nº 1.951/2020 – Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.782/2018, e nº 1783/2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital
Instrução Normativa nº 1.950/2020
Instrução Normativa nº 1.950/2020 – Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019. Clique aqui para ler na
