Publicações Municipais

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São Paulo – Decreto nº 59.403/20 – Rodízio ampliado

São Paulo – Decreto 59.403/20 sobre o rodízio ampliado. Não se aplica a caminhões. Estão listadas as exceções, replicando o que já está isento pela

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São Paulo – Decreto nº 59360/2020

São Paulo publica Decreto nº 59360/2020, que recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população , como meio complementar de prevenção ao coronavírus.

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Cidade de SP – Decreto nº 59349 de 14/04/2020: Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços

São Paulo – Decreto nº 59349 de 14/04/2020 – Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade

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Cidade de São Paulo – Decreto 59.335/2020

Cidade de São Paulo – Publicado Decreto 59.335/2020 pela Prefeitura oficializando a prorrogação da quarentena de 08/abril a 22/abril. Não foram feitas alterações no Decreto

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Rio de Janeiro – Prefeitura determina fechamento do comércio da cidade a partir desta terça-feira

Rio de Janeiro  O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella anunciou em 23 de março, o fechamento por tempo indeterminado do comércio

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Teresina – PI – Decreto 19539/20

Teresina – PI – Decreto 19539/20 estabelece suspensão de todas as atividades comerciais e industriais no município. Tal decisão não se aplica aos estabelecimentos industriais

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