Arkema Coatex lança espessante para álcool em gel
As indústrias de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos estão trabalhando em parceria com seus fornecedores no desenvolvimento de ingredientes alternativos para fabricação de álcool em
Lei nº 13.988/2020
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464/2017, e 10.522/2002. Clique aqui para ler na íntegra.
Cidade de SP – Decreto nº 59349 de 14/04/2020: Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços
São Paulo – Decreto nº 59349 de 14/04/2020 – Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade
Goiás – Decreto nº 9.651/2020
Altera o Decreto nº 6.930/2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT. Clique aqui para ler o Decreto na íntegra.
Goiás – Decreto nº 9.650/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Goiás. Clique aqui para ler o
Maranhão – Portaria GABIN nº 117/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler a Portaria