COVID – 19

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.973/22

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.973/22 –  Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do coronavírus, em decorrência da situação de emergência

Belo Horizonte – Decreto nº 17.894/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.894/22 – O decreto publicado em 03/03/2022, dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz

Portaria PGFN/ME nº 1.701/2022

Portaria PGFN/ME nº 1.701/2022 – Altera as Portarias PGFN nºs 11.496/2021, e 214/2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 203/22

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 203/22 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Curitiba – Decreto nº 220/22

Curitiba – Decreto nº 220/22 – O decreto publicado prorroga até o dia 10 de março de 2022, as medidas restritivas publicadas no Decreto Municipal

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201/22

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201/22 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período