Rio de Janeiro – Decreto nº 47.935/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.935/21 – Altera o anexo único do decreto 47.801 de 19 de outubro de 2021, que estabelece novas medidas
Curitiba – Decreto nº 100/22
Curitiba – Decreto nº 100/22 – O decreto publicado prorroga o prazo de vigência previsto no artigo 10, do Decreto Municipal n.º 60, de 20
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 199/22
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 199/22 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 – Afastamento de trabalhadores
Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 – Afastamento de trabalhadores – Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020.
Curitiba – Decreto nº 60/22
Curitiba – Decreto nº 60/22 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com
Bahia – Decreto nº21.067/22
Bahia – Decreto nº21.067/22 – O decreto publicado é válido até 04/02, reduzindo o limite máximo de público em eventos no Estado da Bahia, de