COVID – 19

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Maranhão – Portaria nº 134/2020

Prorroga, até 20/05/2020, o período de suspensão dos prazos previstos na Portaria nº 102/2020. Clique aqui para ler na íntegra.

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Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.240/2020

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.240/2020 de 10/05/2020, Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia

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Pernambuco – Decreto 49.017/20 – Restrição de Circulação

Restrição de circulação – Publicado Decreto 49.017/20 que estabelece, entre 16 a 31/05, a restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas nos

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FIESP divulga nota técnica sobre COVID-19 ser considerada ou não doença do trabalho.

Nota Técnica da FIESP sobre a questão de COVID-19 ser ou não considerada doença do trabalho. NOTA TÉCNICA – Decisão STF ADI 4362 doença do

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Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus

Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.12_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19

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BNDES divulga aviso sobre suspensão da exigibilidade de comprovações para fins de emissão do Cartão BNDES e para realização de transações.

BNDES divulga aviso sobre suspensão da exigibilidade de comprovações para fins de emissão do Cartão BNDES e para realização de transações. AVISO SUP/ADIG Nº 17/2020-BNDES

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