COVID – 19

São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos

São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos – Em coletiva de imprensa realizada hoje, ao prefeito de São Paulo anunciou que a exigência

Lei nº 14.217 – Flexibilização das regras sobre contratações públicas na pandemia

Lei nº 14.217 – Flexibilização das regras sobre contratações públicas na pandemia – Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos

Alagoas – Decreto nº 76.014/2021

Alagoas – Decreto nº 76.014/2021 – Altera o RICMS/AL, de modo a conceder isenção do ICMS, enquanto vigorar o CONVÊNIO ICMS Nº 63/2020, a produtos

Salvador – Decreto nº 34.567/21

Salvador – Decreto nº 34.567/21 – Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21 – A portaria publicada flexibiliza os protocolos específicos autorizados nos termos do Decreto nº 17.361/20, para atividades comerciais, de