COVID – 19

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 179/21

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 179/21 – A  nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.034/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.034/21 – Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de

Paraná – Decreto nº 8.346/21

Paraná – Decreto nº 8.346/21 de 13 de agosto de 2021 – Altera o artigo 10 do Decreto 8.178 de 30 de julho de 2021

Ato Declaratório nº 17/2021

Ato Declaratório nº 17/2021  – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2021 e publicados no DOU em 28.07.2021.

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 178/21

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 178/21 de 12 de agosto de 2021 – A  nova deliberação altera a classificação das regiões

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.025/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.025/21 – Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema 3As