São Paulo – Projeto de Lei 388/2021
São Paulo – Projeto de Lei 388/2021 de 12 de julho de 2021 – Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da
Paraná – Lei nº 20.634/2021
Paraná – Lei nº 20.634/2021 Institui o Programa Retoma Paraná viabilizando aos contribuintes em recuperação judicial ou extrajudicial ou em regime falimentar, nos termos da
Bahia – Decreto 20.585/21
Bahia – Decreto 20.585/21 de 08 de julho de 2021. Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o
Minas Gerais – Comitê extraordinário COVID-19 nº 168/21
Minas Gerais – Comitê extraordinário COVID-19 nº 168/21 de 08 de julho de 2021 – de acordo com a nova deliberação, 8 das 14 regionais
Rio de Janeiro – Decreto 49.087/21
Rio de Janeiro – Decreto 49.087/21 de 08 de julho de 2021 – Prorroga as medidas restritivas do dia 09 de julho de 2021 até
Salvador – Decreto nº 34.121
Salvador – Decreto nº 34.121 de 08 de julho de 2021 – Autoriza o avanço para a Fase Verde da reabertura dos setores que tiveram