Convênio ICMS nº 85/2021
Convênio ICMS nº 85/2021 – Dispõe sobre a exclusão dos Estados do Amazonas e Rio Grande do Norte do § 2º da cláusula primeira e
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.633/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.633/21 de 01 de junho de 2021 -Ficam prorrogados até 15 junho de 2021 os efeitos do Decreto Estadual
Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restricoes_ABIHPEC-PROTEGIDA-0106
Salvador – Decreto nº 33.965
Salvador – Decreto nº 33.965 de 31 de maio de 2021 – Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo
Bahia – Decreto nº 20.505/21
Bahia – Decreto nº 20.505/21 de 31 de maio de 2021 – Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma
Bahia – Decreto nº 20.504
Bahia – Decreto nº 20.504 de 29 de maio de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de

