COVID – 19

Logo ABIHPEC

Alagoas – Decreto nº 82.701/2022

Alagoas – Decreto nº 82.701/2022 – Altera os Decretos Estaduais nºs 52.215/2017 e 71.800/2020, para implementar as disposições dos Convênios ICMS nºs 22 e 23,

Logo ABIHPEC

Ato Declaratório nº 14/2022

Ato Declaratório nº 14/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 349ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.04.2022 e publicados no DOU no dia

Logo ABIHPEC

Convênio ICMS nº 73/2022

Convênio ICMS nº 73/2022 – Revigora, prorroga e altera o Convênio ICMS nº 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona, em face da crise

Logo ABIHPEC

Convênio ICMS nº 65/2022

Convênio ICMS nº 65/2022 – Altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e

Logo ABIHPEC

Inmetro – Portaria nº 178

Inmetro – Portaria nº 178 – A portaria publicada revoga em 6 (seis) meses, contados a partir de 02/05/22, a suspensão da certificação compulsória de

Logo ABIHPEC

Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22 – O decreto publicado dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados, com exceção dos estabelecimentos

Open chat
Como posso te ajudar?