Portaria CARF/ME nº 3.249/2021
Portaria CARF/ME nº 3.249/2021 – Altera a Portaria CARF nº 690/2021, que regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia
Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1903
Rio de Janeiro – Decreto nº 48.641
Rio de Janeiro – Decreto nº 48.641 – Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio nº 48.604, de 10 de março de
Portaria ME nº 3.138/2021
Portaria ME nº 3.138/2021 – Altera a Portaria nº 665/2021, que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais
Porto Alegre – Sistema de Cogestão
Porto Alegre – Sistema de Cogestão – O prefeito Sebastião Melo (MDB), defendeu que todos os municípios da Região Metropolitana devem seguir as mesmas regras
Rio Grande do Sul – Volta do sistema de Cogestão
Rio Grande do Sul – Volta do sistema de Cogestão – O governador Eduardo Leite informou em reunião realizada em 16/03, que pretende liberar o

