São Paulo – Decreto nº 65.502
São Paulo – Decreto nº 65.502 – Estende a medida de quarentena até 07 de março de 2021, de que trata o Decreto nº 64.881,
São Paulo – Decreto nº 65.501
São Paulo – Decreto nº 65.501 de 05 de fevereiro de 2021 – Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 65.487, de 22 de
Fase Laranja do Plano de SP – atendimento presencial de comércios e serviços não essenciais
Na coletiva de imprensa realizada dia 03/02/21, o Governo do Estado anunciou a liberação para funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana. A medida
Amazonas – Decreto nº 43.354/2021
Amazonas – Decreto nº 43.354/2021 – Incorpora à legislação tributária do Amazonas e regulamenta o Convênio ICMS nº 63/2020. Clique aqui para ler na
Resolução nº 5.924 – Agência Nacional de Transportes Terrestres
Resolução nº 5.924 de 28 de janeiro de 2021 – Referenda a Resolução nº 5.922, de 16 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a
São Paulo – Decreto nº 60.060
São Paulo – Decreto nº 60.060 de 29 de janeiro de 2021 – Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração