Dívida dos Estados/Convalidação
Parecer favorável ao projeto que prevê novo indexador; convalidação não foi contemplada O que houve O sen. Luiz Henrique (PMDB/SC) apresentou, na Comissão de Constituição
RS – Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual
O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples.
Convalidação de incentivos
Luiz Henrique relata projeto da dívida dos Estados; ele pode ser votado na próxima 4ª feira (11/12) O que houve A Comissão de Assuntos Econômicos
Empresas são liberadas do Sped mineiro
SÃO PAULO – Os contribuintes de Minas Gerais não precisam mais adotar ao chamado “Sped mineiro”. O sistema eletrônico para o envio de dados das
RS – Fazenda moderniza fiscalização do trânsito de mercadorias
As conferências realizadas pelas equipes volantes da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, passam a contar com uma nova ferramenta que dará mais agilidade, rapidez
Reforma Tributária
Alfredo Kaefer requer criação de grupo de trabalho para discutir o assunto O que houve O dep. Alfredo Kaefer (PSDB/PR) apresentou, na 5ª feira (21/11),