Notícia publicada pela SFAZ SP
19/02/2013 Notícia publicada pela SFAZ SP sobre ação integrada entre cinco Estados para controle eletrônico nas operações interestaduais entres estes Estados Acesse a íntegra aqui
Resolução SEFAZ nº 595 (RJ) de 19/02/2013
19/02/2013 Resolução SEFAZ nº 595 (RJ) prorroga entrega de arquivos digitais de janeiro e fevereiro de 2013 para 1º de abril do corrente ano. Acesse
Decreto nº 1.180 (SC) de 19/02/2013
Decreto nº 1.180 (SC) que altera o Decreto nº 1.191/2012 sobre regime especial. Acesse a íntegra aqui
Resolução SEFAZ nº 593 (RJ) de 15/02/2013
Resolução SEFAZ nº 593 (RJ), prorroga para até 20.03.2013, o prazo para pagamento da primeira parcela, relativa ao parcelamento do imposto do estoque levantado dos
Portaria SSER nº 35 (RJ) de 14/02/2013
Define base de cálculo para o ICMS nas operações de transferência de produtos provenientes de fora do Estado. Acesse a íntegra aqui
Decreto nº 50.057 (RS), de 14/02/2013
• 14/02/2013 Trata da diferença de alíquotas de ICMS, entre interna e interestadual, quando da entrada no Estado . Acesse a íntegra aqui