Página 23 - Turquia

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ANEXO 4 – REQUERIMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO DE
COSMÉTICOS
Certificado de venda livre
Dados de eficácia
Certificado de boas
práticas de fabricação
Função dos ingredientes
Prova de efeito (comprovação de eficácia) deve ser
mantida na pasta de informação do produto.
Se um efeito específico ou apelo é atribuído a um
ingrediente, este pode ser mantido na pasta de
informação do produto.
Deve ser mantida na pasta de informação do produto.
Deve ser mantida na pasta de informação do produto.
Deve ser mantida na pasta de informação do produto.
Deve ser mantida na pasta de informação do produto.
Não requerido como parte de aprovação prévia à
comercialização, porém é necessário para
transporte e manuseio.
Deve ser mantido na pasta de informação do produto.
Deve ser mantido na pasta de informação do produto
se fizer parte da avaliação de segurança do
produto acabado.
Cópia do rótulo
Representante legal
MSDS - Produto acabado
MSDS - Matéria-prima
Método de análise
do produto
Dados de eficácia
do conservante
Processo de fabricação
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
---
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Comentários Item
Fórmula qualitativa
Fórmula quantitativa
Dados de segurança
Amostras
Não requerido, porém usual.
Especificações de embalagens
Especificações de
matéria-prima
Não
Não
Não
Não
Não
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---
Especificações de
produto acabado
Dados de estabilidade
Registro de marca