Rio de Janeiro – Prefeitura determina fechamento do comércio da cidade a partir desta terça-feira
Rio de Janeiro O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella anunciou em 23 de março, o fechamento por tempo indeterminado do comércio
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Maranhão – Decreto N° 35.678, de 22 de março de 2020. Altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas
MMA – IBAMA
MMA – IBAMA , Publicadas duas portarias que definem diretrizes de enfrentamento à pandemia do coronavírus. As medidas tratam de suspensão de prazos processuais por
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Minas Gerais – Deliberação 17/20, Deliberação número 17 de 2020, publicada em 23/3 define restrições de acesso a bens e serviços públicos e privados até
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São Paulo – Decreto Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, publicado em 23/3, implementa quarentena no estado. http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=15&e=20200323&p=1
MP 927/20
MP 927/20 Foi publicada, em (22/03), e estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores durante a pandemia do coronavírus (prevê a suspensão dos contratos