Day: 14 de maio de 2020

Logo ABIHPEC

Maranhão – Portaria nº 142/2020

Maranhão – Portaria nº 142/2020 – Dispõe sobre protocolo de petições por meio de correio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda –

Logo ABIHPEC

Alagoas – Portaria nº 1.101/2020

Alagoas – Portaria nº 1.101/2020– Dispõe sobre a tramitação e processamento dos processos administrativos no âmbito da Secretaria Especial do Tesouro Estadual – SETE.  

Logo ABIHPEC

Acre – Lei nº 3.626/2020

Acre – Lei nº 3.626/2020 – Isentas do ICMS, no período de 1º/04 a 30/06/2020, as saídas internas de energia elétrica destinadas aos consumidores enquadrados

Logo ABIHPEC

São Paulo – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 2/2020

São Paulo – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 2/2020 – Prorroga, por 90 dias, a validade de certidões positivas com efeitos de negativas, vencidas no período

Logo ABIHPEC

Instrução Normativa nº 1.950/2020

Instrução Normativa nº 1.950/2020 – Prorroga, em caráter excepcional, até o último dia útil do mês de julho de 2020, o prazo para transmissão da

Logo ABIHPEC

Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus

Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.13_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19

Open chat
Como posso te ajudar?