Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_2005
CNI – Atualização de Acompanhamento das Propostas
Documento de acompanhamento do NOVO conjunto de propostas apresentado pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até 19/05.
Rio de Janeiro – Portaria nº 224/2020
Rio de Janeiro – Portaria nº 224/2020 de 19/05/2020 – Dispõe sobre os requerimentos que devem tramitar pelo sistema de atendimento digital, a partir de
Paraíba – Portaria nº 72/2020
Paraíba – Portaria nº 72/2020 de 19/05/2020 – Altera a Portaria nº 60/2020 de modo a suspender todos os prazos processuais consignados na Lei nº
Goiás – Decreto nº 9.663/2020
Goiás – Decreto nº 9.663/2020 de 18/05/2020 – Suspende, até 1º/07/2020, os prazos de processos administrativos em curso perante a administração direta e indireta do
Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus
Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.19_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19