São Paulo – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 2/2020
São Paulo – Resolução Conjunta SFP/PGE nº 2/2020 – Prorroga, por 90 dias, a validade de certidões positivas com efeitos de negativas, vencidas no período
Instrução Normativa nº 1.950/2020
Instrução Normativa nº 1.950/2020 – Prorroga, em caráter excepcional, até o último dia útil do mês de julho de 2020, o prazo para transmissão da
Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus
Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.13_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19
São Paulo – Decreto nº 64.975/2020
São Paulo – Decreto nº 64.975/2020 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida
São Paulo – Resolução SFP nº 39/2020
Altera a Resolução SFP 26/20, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de
Ceará – Decreto nº 33.587/2020
Ceará – Decreto nº 33.587/2020 – Altera o Decreto nº 33.526/2020, que suspende e prorroga, por motivo de força maior, prazos concernentes a atos e