Maranhão – Portaria GABIN nº 134/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler na íntegra.
Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 17/2020
Estabelece procedimentos para a reativação de inscrições estaduais no caso que indica e durante a pandemia mundial causada pela COVID-19 (Coronavírus). Clique aqui para ler
São Paulo – Portaria CG nº 4/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG 01, de 23-03-2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Portaria nº 234/2020
Portaria nº 234/2020 – Estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 2ª Região Fiscal, inclusive por meio de endereço eletrônico, durante o
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.431/2020
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.431/2020 – Acrescenta o § 4º ao art. 1º do Decreto nº 15.429/2020, que dispõe sobre a retomada
Santa Catarina – Decreto nº 595/2020
Santa Catarina – Decreto nº 595/2020 – Altera o Decreto nº 532/2020, que dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração