CNI: 1ª CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE DIFICULDADES NO ACESSO AO CRÉDITO
1ª CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE DIFICULDADES NO ACESSO AO CRÉDITO. Está disponível a primeira consolidação das respostas ao questionário realizado para identificar as dificuldades enfrentadas
Espírito Santo – Portaria nº 23-R/2020
Espírito Santo – Portaria nº 23-R/2020 – Autoriza a realização de sessões na modalidade virtual no âmbito das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020 – Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.063/2020
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.063/2020 – Altera dispositivos do Decreto nº 46.982/2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de créditos
Rio de Janeiro – Lei nº 8.804/2020
Rio de Janeiro – Lei nº 8.804/2020 – Concede isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação Financeira e de Quaisquer Bens ou
Portaria nº 194/2020
Portaria nº 194/2020 – Altera a Portaria MF nº 156/1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo