Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus
Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.04_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19
Pará – Lockdown – Decreto nº 729/2020
Pará – Lockdown – Publicado o Decreto nº 729/2020 , que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, no âmbito dos Municípios de
Maranhão – Lockdown – Decreto nº 35.784/2020
MA | Lockdown – Publicado o Decreto 35.784/20 que acata decisão judicial proferida determinando o enrijecimento das medidas restritivas. Fica suspensas a realização de obras,
Ceará – Lockdown em Fortaleza – Período: 08 a 20/05
CE | Lockdown em Fortaleza – Criada a Política de Isolamento Social Rígido do município de Fortaleza, a norma foi publicada tanto pela prefeitura (Decreto
CNI – Atualização de Acompanhamento das Propostas
CNI: Documento de acompanhamento do NOVO conjunto de propostas apresentado pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até
