Month: 6 de maio de 2020

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Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus

Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.05.04_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19

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Pará – Lockdown – Decreto nº 729/2020

Pará – Lockdown – Publicado o Decreto nº 729/2020 , que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, no âmbito dos Municípios de

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Maranhão – Lockdown – Decreto nº 35.784/2020

MA | Lockdown – Publicado o Decreto 35.784/20 que acata decisão judicial proferida determinando o enrijecimento das medidas restritivas. Fica suspensas a realização de obras,

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Ceará – Lockdown em Fortaleza – Período: 08 a 20/05

CE | Lockdown em Fortaleza – Criada a Política de Isolamento Social Rígido do município de Fortaleza, a norma foi publicada tanto pela prefeitura (Decreto

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CNI – Atualização de Acompanhamento das Propostas

CNI: Documento de acompanhamento do NOVO conjunto de propostas apresentado pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até

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