Day: 19 de junho de 2020

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Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1906

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Maceió – Decreto nº8.902

Publicado o decreto nº 8.902, de 12 de junho de 2020, que Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em

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Portaria nº 1.565/2020

Publicada a Portaria nº 1.565 de 18 de junho de 2020, que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão

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Portaria Conjunta nº 20/2020

MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO A Secretaria Especial da Previdência e Trabalho conjuntamente com o Ministério

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Rondônia – Decreto nº 25.138

Publicado o decreto nº 25.138 de 16 de junho de 2020, que Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.049, de 14 de maio de

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Amazonas – Decreto nº 42.395

Publicado o decreto nº 42.395 de 13 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de

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