Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1906
Maceió – Decreto nº8.902
Publicado o decreto nº 8.902, de 12 de junho de 2020, que Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em
Portaria nº 1.565/2020
Publicada a Portaria nº 1.565 de 18 de junho de 2020, que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão
Portaria Conjunta nº 20/2020
MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO A Secretaria Especial da Previdência e Trabalho conjuntamente com o Ministério
Rondônia – Decreto nº 25.138
Publicado o decreto nº 25.138 de 16 de junho de 2020, que Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.049, de 14 de maio de
Amazonas – Decreto nº 42.395
Publicado o decreto nº 42.395 de 13 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de
