Paraná – Provimento CCRF nº 3/2020
Paraná – Provimento CCRF nº 3/2020 – Dispõe sobre a realização de julgamentos nas Câmaras e no Pleno do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais
São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, os efeitos da Portaria CAT nº 34/2020, podendo ser prorrogada se perdurar essa situação
Paraná – Portaria nº 154/2020
Paraná – Portaria nº 154/2020 – Suspende o atendimento presencial em todas as unidades da Receita Estadual do Paraná. Determina que o atendimento ao público,
Paraíba – Portaria nº 78/2020
Paraíba – Portaria nº 78/2020 – Altera a Portaria nº 60/2020 de modo a suspender o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais,
Resolução CAMEX nº 52/2020
Resolução CAMEX nº 52/2020 – Altera o Anexo Único da Resolução Camex nº 17/2020, de modo a incluir e excluir diversos itens. Clique aqui para
São Paulo – Ato TIT nº 8/2020
São Paulo – Ato TIT nº 8/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, a interrupção dos prazos processuais referentes a processos e expedientes físicos em andamento no contencioso
