Confira os destaques da série Minuto da Produtividade da SEPEC
Nesta sexta-feira (4/9) a SEPEC (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade) lançou a série Minuto da Produtividade, que semanalmente apresentará as ações de destaques
Portaria nº 4.287/2020
Portaria nº 4.287/2020 – Suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por
Convênio nº 95/2020
Convênio nº 95/2020 – Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas e Sergipe ao Convênio ICMS 73/20, que autoriza as unidades federadas que menciona,
Portaria nº 20.407/2020
Portaria nº 20.407/2020 – Altera a Portaria PGFN nº 7.821/2020, para prorrogar a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União.
Goiás – Lei nº 20.840/2020
Goiás – Lei nº 20.840/2020 – Suspende, extraordinariamente as medidas administrativas que especifica. Clique aqui para ler na íntegra.
Convênio nº 88/2020
Convênio nº 88/2020 – Altera o Convênio ICMS nº 139/2018, que autoriza o Estado de Rondônia a reduzir multas e demais acréscimos legais, e a