Year: 24 de abril de 2020

Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus

Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.04.23_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19

CNI apresenta 30 novas propostas para o setor privado superar a crise

CNI apresenta 30 novas propostas para o setor privado superar a crise Entre as propostas: – Criar de linha de financiamento emergencial para médias e

CNI: MAPEAMENTO DE DIFICULDADES DE ACESSO A FINANCIAMENTO

A CNI criou um formulário online para mapear as dificuldades enfrentadas pelas empresas no acesso ao crédito. O objetivo é captar exemplos concretos que serão

Portaria nº 10.205/2020

Altera a Portaria PGFN nº 7.821/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização

Instrução Normativa nº 1.940/2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. Clique aqui

Bahia – Portaria nº 033/2020 (republicada)

Dispõe sobre a sustentação oral do autuante e do sujeito passivo, através de videoconferência, conforme previsto nos arts. 64 e 65 do Regimento Interno do